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Câmara Setorial do Trabalho Terceirizado no RS aprova regimento e datas das próximas reuniões

A primeira reunião da “Câmara Setorial sobre o Trabalho Terceirizado no RS”, CSTT/RS, ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21, na sede da Superintendência Regional do Trabalho – MTE/RS. Este primeiro encontro teve como objetivo a aprovação do regimento da Câmara e do seu calendário de reuniões. Além disso, os participantes fizeram uma avaliação do ato de assinatura do Pacto pelas Boas Práticas Trabalhistas e de Enfrentamento à Concorrência Desleal no Ambiente do Trabalho Terceirizado no Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 14 de dezembro, que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A reunião definiu que a composição da CSTT/RS terá um membro titular e um suplente indicados por cada entidade participante do pacto. Também terá como convidados permanentes o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4 e o Ministério Público do Trabalho, MPT4.

As reuniões serão mensais, sendo que a primeira de 2024 ocorrerá no dia 08 de fevereiro.

Estiveram presentes a FEEAC RS, O SINDASSEIO RS e o IGAS.

IGASRS
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