O presidente do IGAS RS – Instituto Gaúcho de Asseio e Serviços, Luiz Carlos Santos, participou na tarde desta quarta-feira, 10 de setembro, de uma importante reunião com o chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, para tratar da implementação de uma conta vinculada nos contratos públicos de serviços terceirizados.

A iniciativa visa fortalecer a segurança jurídica nos contratos, evitar práticas de dumping social e garantir o cumprimento de obrigações trabalhistas por parte das empresas prestadoras de serviços.

Representação qualificada do setor

Além do IGAS RS, estiveram presentes na reunião:
• FEEAC RS, representada pelo presidente Henrique Silva e as assessorias: Flávia Silva, Candido da Roza e Alex Tapia;
• SINDASSEIO RS, representado pela presidente Adriana Maia Mello e o assessor executivo Sérgio Almeida;
• Deputado Estadual Neri, o Carteiro;
• Representantes da Secretaria de Administração e da Selic.

Mais proteção para trabalhadores e mais equilíbrio no mercado

Durante a reunião, as entidades reforçaram ao Governo do Estado a urgência de uma solução legislativa que estabeleça a conta vinculada como regra nas contratações públicas de serviços terceirizados. Esse mecanismo funcionaria como uma espécie de “garantia contratual”, reservando valores para assegurar o pagamento de salários, encargos e demais direitos trabalhistas, caso a contratada enfrente dificuldades financeiras.

Para o presidente do IGAS RS, Luiz Carlos Santos, a medida pode representar um marco regulatório importante: “A conta vinculada protege não apenas os trabalhadores e suas famílias, mas também o próprio Estado, que deixa de correr riscos com contratos mal executados. Além disso, estimula a concorrência leal, penalizando práticas desleais de empresas que apostam em preços inviáveis para ganhar licitações.”

Compromisso do Governo

O secretário Artur Lemos demonstrou receptividade à proposta e afirmou que o Governo está finalizando os estudos técnicos sobre o tema. Segundo ele, em breve será apresentada uma solução que atenda às preocupações do setor e da sociedade gaúcha.

Papel do IGAS

O IGAS RS reafirma seu papel institucional como espaço de diálogo, articulação e proposição de soluções sustentáveis para o setor de asseio e serviços. A defesa da conta vinculada é uma das bandeiras centrais da agenda do Instituto, que busca promover a qualificação da prestação de serviços e a valorização das relações de trabalho no estado do Rio Grande do Sul.