Portal do Conhecimento dumping social

Dumping Social é uma concorrência desleal, que faz mal ao segmento pois gera precarização e prejuízos com impacto em toda a sociedade. Desde meados de 2022, o segmento tem realizado diversos debates sobre o assunto e iniciativas para coibir tais práticas.

Saiba o que é:

Jorge Luiz Souto Maior, Ranúlio Mendes e Valdete Severo assinalaram que “dumping social” constitui a prática reincidente, reiterada, de descumprimento da legislação trabalhista, como forma de possibilitar a majoração do lucro e de levar vantagem sobre a concorrência. Deve, pois, repercutir juridicamente, pois causa um grave desajuste em todo o modo de produção, com sérios prejuízos para os trabalhadores e para a sociedade em geral”.​
Com base nessas informações, podemos apresentar o conceito de Dumping Social como uma prática de gestão empresarial antijurídica, moldada pela concorrência desleal e ausência de boa-fé objetiva, que busca primacialmente a conquista de fatias de mercado para produtos e serviços, seja no mercado nacional ou internacional, provocando prejuízos não apenas aos trabalhadores hipossuficientes contratados em condições irregulares, com sonegação a direitos trabalhistas e previdenciários, bem como às demais empresas do setor. SANTOS, Enoque Ribeiro.


Para aprofundar:
Dumping social nas relações de trabalho
Dumping social: Estudo caso segmento asseio e conservação
Dumping-Social-Cartilha-2024.11.11